Diário da República
segunda-feira, 27 de junho de 2016

Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

Descarregar o documento oficial de Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da República
121

Decreto do Presidente da República n.º 29/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Presidência da República
121

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para troca automática de informações fiscais e prevenção do branqueamento de capitais no quadro da transposição de diretivas comunitárias

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Assembleia da República
121

Resolução da Assembleia da República n.º 119/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

Conta Geral do Estado de 2014

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Assembleia da República
121

Aviso n.º 67/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

Torna público que o Principado do Liechtenstein retirou várias reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Negócios Estrangeiros
121

Aviso n.º 68/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série I de 2016-06-27

Torna público que a República da Estónia depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre o Programa Internacional de Energia, e respetivo Anexo, assinado em Paris, em 18 de novembro de 1974

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Negócios Estrangeiros
121

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2016/M - Diário da República n.º 121/2016, Série I de

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos

» ler mais

segunda-feira, 27 de junho de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
121