Diário da República
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da República
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Resolução da Assembleia da República n.º 91/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

Serviços de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Assembleia da República
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Declaração de Retificação n.º 10/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Assembleia da República
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Portaria n.º 149/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

Cria um consórcio entre a Universidade Nova de Lisboa, através do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., e o Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, com a denominação de AGRO-TECH Campus de Oeiras

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e…
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
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Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
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Portaria n.º 152/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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quarta-feira, 25 de maio de 2016
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
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