Diário da República
quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Diário da República n.º 188/2016, Série I de 2016-09-29

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quinta-feira, 29 de setembro de 2016
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Resolução da Assembleia da República n.º 197/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série I de 2016-09-29

Deslocação do Presidente da República a Cuba, Cartagena e Brasília

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quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Assembleia da República
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Portaria n.º 257/2016 - Diário da República n.º 188/2016, Série I de 2016-09-29

Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais

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quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A - Diário da República n.º 188/2016, Série I de 2016-09-29

Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores

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quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
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