Diário da República
terça-feira, 26 de julho de 2016

Diário da República n.º 142/2016, Série I de 2016-07-26

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terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da República
142

Aviso n.º 88/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série I de 2016-07-26

Torna público que a República Argentina assinou a Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996

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terça-feira, 26 de julho de 2016
Negócios Estrangeiros
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Portaria n.º 205/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série I de 2016-07-26

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes à prestação de serviços de vigilância, fiscalização e controlo de títulos de transporte no Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto

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terça-feira, 26 de julho de 2016
Finanças e Ambiente
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Portaria n.º 206/2016 - Diário da República n.º 142/2016, Série I de 2016-07-26

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento em 2016 das verbas referentes à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

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terça-feira, 26 de julho de 2016
Finanças e Ambiente
142