Sumário de Diário da República 60 SÉRIE I de Sexta-feira, 25 de Março de 2011
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Diário da República nº 60 SÉRIE I de "2011-03-25"
Decreto do Presidente da República n.º 31/2011
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal no Azerbaijão
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Decreto do Presidente da República n.º 32/2011
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal em São Vicente e Granadinas
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Decreto do Presidente da República n.º 33/2011
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal em São Cristóvão e Nevis
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Decreto do Presidente da República n.º 34/2011
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal em Antígua e Barbuda
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Decreto do Presidente da República n.º 35/2011
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal na Malásia
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Aviso n.º 40/2011
Torna público que a Bolívia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinada em Santiago em 10 de Novembro de 2007
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Aviso n.º 41/2011
Torna público que a Austrália comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Aviso n.º 42/2011
Torna público que a República da Arménia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Portaria n.º 116/2011
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Portaria n.º 117/2011
Primeira alteração à Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 45/2011
Modifica os prazos do período transitório e regime excepcional de regularização de explorações pecuárias e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro
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Sexta-feira, 25 de Março de 2011
60 SÉRIE I
Ficha Técnica de Diário da República 60 SÉRIE I de Sexta-feira, 25 de Março de 2011
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60 SÉRIE I
