Diplomas do Diário da República nº 97 SÉRIE I de 2012-05-19 http://www.legislacao.org/ Legislacao.Org http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-189902 Sat, 19 May 2012 01:01:08 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-189902 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-parecer-informacao-servicos-previo-189903 Regula o dever de informação e a emissão de parecer prévio relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação Presidência do Conselho de Ministros Sat, 19 May 2012 01:01:07 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-parecer-informacao-servicos-previo-189903 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-presidente-pessoal-gabinete-regime-189904 Altera o Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de maio, estabelecendo o regime aplicável aos serviços de apoio técnico e administrativo do Conselho Económico e Social (CES) e ao pessoal que integra o gabinete do presidente Presidência do Conselho de Ministros Sat, 19 May 2012 01:01:06 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-presidente-pessoal-gabinete-regime-189904 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-industrial-atividade-territorio-ministerio-189905 Lança o Programa da Indústria Responsável com vista à melhoria do ambiente de negócios, à redução de custos de contexto e à otimização do enquadramento legal e regulamentar relativo à localização, instalação e exploração da atividade industrial Presidência do Conselho de Ministros Sat, 19 May 2012 01:01:05 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-industrial-atividade-territorio-ministerio-189905 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-mercurio-termos-agosto-metalico-189906 Assegura a execução do Regulamento (CE) n.º 1102/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2008, relativo à proibição da exportação de mercúrio metálico e de determinados compostos e misturas de mercúrio e o armazenamento seguro de mercúrio metálico Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Sat, 19 May 2012 01:01:04 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-mercurio-termos-agosto-metalico-189906 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-vinhos-terras-cister-tavoravarosa-189907 Define o regime para a produção e comércio dos produtos vitivinícolas da denominação de origem (DO) Távora-Varosa e da indicação geográfica (IG) Terras de Cister Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Sat, 19 May 2012 01:01:03 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-vinhos-terras-cister-tavoravarosa-189907 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-candidatura-curso-candidatos-provas-189908 Aprova as alterações ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música - Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 852/2010, de 6 de setembro Ministério da Educação e Ciência Sat, 19 May 2012 01:01:02 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-candidatura-curso-candidatos-provas-189908 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-regional-regiao-farmacias-reserva-189909 Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março (regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores), por violação do artigo 59.º, n.º 2, alínea e), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores Tribunal Constitucional Sat, 19 May 2012 01:01:01 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-regional-regiao-farmacias-reserva-189909 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-189910 Sat, 19 May 2012 01:01:00 +0200 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-97-serie-i-de-sexta-feira-18-de-maio-de-2012-189910