Diplomas do Diário da República nº 38 SÉRIE I de 2012-02-23 http://www.legislacao.org/ Legislacao.Org http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-189330 Thu, 23 Feb 2012 01:01:04 +0100 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-189330 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-presidente-embaixadora-silva-pedro-189331 Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Viena Presidência da República Thu, 23 Feb 2012 01:01:03 +0100 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-presidente-embaixadora-silva-pedro-189331 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-presidente-embaixador-primeiroministro-pedro-189332 Nomeia o embaixador Álvaro José da Costa Mendonça e Moura para o cargo de Embaixador de Portugal não residente em Andorra Presidência da República Thu, 23 Feb 2012 01:01:02 +0100 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-presidente-embaixador-primeiroministro-pedro-189332 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-ensino-cursos-secundario-formacao-189333 Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação Ministério da Educação e Ciência Thu, 23 Feb 2012 01:01:01 +0100 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-ensino-cursos-secundario-formacao-189333 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-189334 Thu, 23 Feb 2012 01:01:00 +0100 http://www.legislacao.org/primeira-serie/de-diario-da-republica-38-serie-i-de-quarta-feira-22-de-fevereiro-de-2012-189334