Portaria n.º 147/72
Aprova o Regulamento do Prémio Fernando António Pereira Taveira da Costa
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Sexta-feira 17 de Março de 1972
65/72 SÉRIE I
Legislação | basico
Declaração de Diário da República 219/72 SÉRIE I de Terça-feira 19 de Setembro de 1972
De ter sido rectificada a Portaria n.º 507/72, de 30 de Agosto (criação de cursos de ensino básico oficial em Augsburg, na República Federal da Alemanha)
PÁGINAS : 1347 a 1347
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Terça-feira 19 de Setembro de 1972
219/72 SÉRIE I
Declaração de Diário da República 220/72 SÉRIE I de Quarta-feira 20 de Setembro de 1972
De ter sido rectificada a Portaria n.º 506/72, de 30 de Agosto (criação de cursos de ensino básico oficial em Hattingen, na República Federal da Alemanha)
PÁGINAS : 1355 a 1355
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Quarta-feira 20 de Setembro de 1972
220/72 SÉRIE I
Portaria n.º 551/72
Simplifica os trâmites processuais da nomeação de professores portugueses para o ensino no estrangeiro
PÁGINAS : 1378 a 1379
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Sábado 23 de Setembro de 1972
223/72 SÉRIE I
Portaria n.º 601/72
Cria cursos de ensino básico de português na cidade de Borken, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 1480 a 1480
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Quarta-feira 11 de Outubro de 1972
237/72 SÉRIE I
Decreto-Lei n.º 45/73
Organiza a Direcção-Geral do Ensino Básico, instituída pelo Decreto-Lei n.º 408/71, de 27 de Setembro
PÁGINAS : 204 a 208
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Segunda-feira 12 de Fevereiro de 1973
36/73 SÉRIE I
Portaria n.º 108/73
Cria cursos de ensino básico de Português em Unna, Consulado de Dusseldórfia, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 230 a 230
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Quinta-feira 15 de Fevereiro de 1973
39/73 SÉRIE I
Portaria n.º 174/73
Cria cursos de ensino básico de Português em Borghorst, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 391 a 391
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Sexta-feira 9 de Março de 1973
58/73 SÉRIE I
Portaria n.º 176/73
Cria cursos de ensino básico de português em Hilden, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 396 a 396
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Sábado 10 de Março de 1973
59/73 SÉRIE I
Portaria n.º 290/73
Cria cursos de ensino básico de Português em Osnabruck, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 620 a 620
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Terça-feira 24 de Abril de 1973
96/73 SÉRIE I
Portaria n.º 314/73
Cria cursos de ensino básico de Português na Câmara de Comércio de Bruxelas, Bélgica
PÁGINAS : 743 a 743
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Terça-feira 8 de Maio de 1973
108/73 SÉRIE I
Portaria n.º 330/73
Cria cursos de ensino básico de Português em Bad Kreuznack, Frankfurt, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 774 a 774
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Sexta-feira 11 de Maio de 1973
111/73 SÉRIE I
Lei n.º 5/73
Aprova as bases a que deve obedecer a reforma do sistema educativo
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Quarta-feira 25 de Julho de 1973
173/73 SÉRIE I
Portaria n.º 696/73
Cria cursos de ensino básico de Português em Gronau e Epe, na República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 1818 a 1818
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Sexta-feira 12 de Outubro de 1973
239/73 SÉRIE I
Portaria n.º 836/73
Cria cursos de ensino básico de Português nas cidades de Amsterdão, Haia e Roterdão, na Holanda
PÁGINAS : 2289 a 2289
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Terça-feira 27 de Novembro de 1973
277/73 SÉRIE I
Portaria n.º 30/74
Cria cursos de ensino básico de Português em Bremen, República Federal da Alemanha
PÁGINAS : 51 a 51
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Quarta-feira 16 de Janeiro de 1974
13/74 SÉRIE I
Declaração de Diário da República 18/74 SÉRIE I de Terça-feira 22 de Janeiro de 1974
De ter sido rectificada a Portaria n.º 688/73, de 10 de Outubro, que cria cursos de ensino básico de Português em Manzini, Suazilândia
PÁGINAS : 73 a 73
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Terça-feira 22 de Janeiro de 1974
18/74 SÉRIE I
Portaria n.º 158/74
Oficializa o ensino básico de Português ministrado na Escola Portuguesa de Bloemfontein, Joanesburgo, África do Sul
PÁGINAS : 292 a 292
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Quarta-feira 27 de Fevereiro de 1974
49/74 SÉRIE I
Portaria n.º 247/74
Altera a redacção dos artigos 1.º e 4.º do Regulamento do Prémio de Pedro Álvares Cabral, aprovado pela Portaria n.º 23223, de 14 de Fevereiro de 1968, e procede a nova publicação do mesmo Regulamento
PÁGINAS : 489 a 490
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Quinta-feira 4 de Abril de 1974
80/74 SÉRIE I
Portaria n.º 278/74
Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 5/73, de 25 de Julho
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Terça-feira 16 de Abril de 1974
89/74 SÉRIE I
