Substitui o actual modelo n.º 3 do livro destinado ao registo de entradas e saídas nas tesourarias da Fazenda Pública de estampilhas para especialidades farmacêuticas e produtos de perfumaria e toucador
PÁGINAS : 764 a 765
» ler mais
Quinta-feira 10 de Março de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
57/60 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Praça de D. Luís, Lisboa
PÁGINAS : 1331 a 1331
» ler mais
Segunda-feira 6 de Junho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
132/60 SÉRIE I
Aprova e manda pôr em execução o Regulamento do Serviço de Saúde da Polícia de Segurança Pública
PÁGINAS : 1636 a 1652
» ler mais
Segunda-feira 4 de Julho de 1960
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
153/60 SÉRIE I
Abre um crédito na província ultramarina de Angola para pagamento das rendas nos últimos quatro meses do corrente ano de um prédio destinado ao funcionamento de algumas salas de aula do Liceu D. Guiomar de Lencastre
PÁGINAS : 1794 a 1794
» ler mais
Segunda-feira 25 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
171/60 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Sanatório Marítimo do Outão - Conservação e beneficiação da antiga fortaleza, edifício das enfermarias e outros trabalhos imprevistos»
PÁGINAS : 2295 a 2295
» ler mais
Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
243/60 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para execução da empreitada de «Manicómio Miguel Bombarda - Obras de reparação e beneficiação da 9.ª enfermaria da 1.ª divisão»
PÁGINAS : 2462 a 2463
» ler mais
Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
268/60 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital de S. José - Adaptação da enfermaria Sousa Martins a enfermaria de otorrinolaringologia e cirurgia maxilo-facial»
PÁGINAS : 2463 a 2463
» ler mais
Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
268/60 SÉRIE I
Extingue o posto do registo civil que funciona na freguesia de Cruz, concelho de Famalicão, e integra a freguesia de Sezures na área do posto de Arnoso (Santa Maria)
PÁGINAS : 2674 a 2674
» ler mais
Sexta-feira 2 de Dezembro de 1960
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
279/60 SÉRIE I
Aprova o Regulamento da Escola de Enfermagem do Hospital de Santa Maria, criada pela Portaria n.º 16262
PÁGINAS : 119 a 128
» ler mais
Sábado 4 de Fevereiro de 1961
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
30/61 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da sede da Administração Florestal de Vila do Porto (Santa Maria, Açores)
PÁGINAS : 258 a 258
» ler mais
Sábado 11 de Março de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
58/61 SÉRIE I
Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Cabo Verde selos de franquia postal tendo como motivo os escudos das armas de cidades e vilas daquela província
PÁGINAS : 835 a 836
» ler mais
Terça-feira 11 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
159/61 SÉRIE I
Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de pára-quedas para a Força Aérea
PÁGINAS : 977 a 977
» ler mais
Sábado 5 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
181/61 SÉRIE I
Dá nova redacção ao § único do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 36155, aditado pelo disposto no artigo único do Decreto-Lei n.º 37849 e modificado pelo artigo único do Decreto-Lei n.º 38682 (quadros e vencimentos do pessoal dos CTT)
PÁGINAS : 1008 a 1008
» ler mais
Segunda-feira 14 de Agosto de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
188/61 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Publica a ceder, a título definitivo, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Redondo um prédio situado na Rua do Outeiro de S. Pedro, daquela vila
PÁGINAS : 1219 a 1220
» ler mais
Sexta-feira 22 de Setembro de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
221/61 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada das obras de beneficiação do regadio de Vide-Levada, na área da Direcção Hidráulica do Mondego
PÁGINAS : 1268 a 1268
» ler mais
Quarta-feira 4 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
231/61 SÉRIE I
Concede à viúva do Dr. Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa uma pensão vitalícia mensal
PÁGINAS : 1317 a 1317
» ler mais
Quinta-feira 19 de Outubro de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
243/61 SÉRIE I
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola Naval do Alfeite - Obras de conservação e beneficiação (continuação), incluindo a instalação eléctrica»
PÁGINAS : 1362 a 1362
» ler mais
Sábado 4 de Novembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
256/61 SÉRIE I
Cria no Comando Naval de Angola vários postos radionavais
» ler mais
Segunda-feira 18 de Dezembro de 1961
Ministérios da Marinha e do Ultramar
291/61 SÉRIE I
Cria no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, a freguesia de Algueirão-Mem Martins, com sede na actual povoação do mesmo nome
PÁGINAS : 13 a 14
» ler mais
Sexta-feira 5 de Janeiro de 1962
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
4/62 SÉRIE I
Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas para 1961 relativo à província de Moçambique
PÁGINAS : 38 a 38
» ler mais
Segunda-feira 15 de Janeiro de 1962
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
10/62 SÉRIE I